Celular pirata é legal? Confira através do IMEI do aparelho!

celular pirata não é legal

Ao comprar um celular novo ou usado é muito importante verificar a confiabilidade do fornecedor. Principalmente, porque você pode acabar comprando um celular pirata. Além de ser considerado ilegal, o celular pirata pode causar danos à sua saúde. Assim, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem imposto cada vez mais medidas para evitar a comercialização de celulares piratas.

Todos os aparelhos vendidos no Brasil possuem o selo de certificação da Anatel. Esse é um ponto que deve ser observado durante a compra de um aparelho telefônico. Mas na prática, o que isso significa? Significa que esses celulares passaram por vários testes de segurança para evitar problemas para o consumidor. Além disso, a regulamentação é necessária para combater o uso de celulares roubados.

Muitas vezes, as pessoas optam por comprar um celular usado por ter um preço mais em conta. No entanto, se você pretende comprar um celular usado, você deve se certificar de que não está comprando um celular pirata. Lembre-se: você sempre deve exigir a nota fiscal para evitar problemas no futuro. Ao longo do artigo, vamos ensinar como identificar um aparelho irregular e o que fazer se vier a descobrir que o celular que comprou é pirata.

Vale ressaltar que não são só os celulares nacionais podem ser piratas, os aparelhos importados também podem ser considerados irregulares. Portanto, se você pretende comprar um celular fora das lojas oficiais das grandes marcas, é importante verificar a procedência do aparelho. Qualquer celular que não respeite as regras de regulamentação da Anatel é considerado ilegal no país.

Para os donos de celulares importados comprados em lojas de grandes marcas, não há motivo para preocupação. Os dispositivos estrangeiros de empresas como Apple, Samsung e Asus, além das companhias Huawei e Xiaomi, são registrados no sistema global IMEI. Portanto, são legais no Brasil.

O que é um celular pirata?

Celular pirata é um aparelho irregular.
Celular pirata é um aparelho irregular.

Celular pirata é todo e qualquer aparelho móvel considerado irregular, contrabandeado ou clonado e, consequentemente, sem a certificação da Anatel. No Brasil, para um celular ser considerado legal é preciso que esteja de acordo com a regulamentação da Anatel.

Segundo a Anatel, os aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio. Além disso, esse aparelhos não possuem garantias em relação a quantidade de radiação emitida pelo dispositivo. Para você ter uma noção melhor do que estamos falando, a radiação constantemente em contato com o corpo humano é um fator que pode causar câncer e levar à morte.

Outro ponto importante é que a utilização de materiais de baixa qualidade nos celulares piratas deixa o produto mais sujeito a quebras. Ainda por cima, destaca que eles tendem a apresentar problemas de rede, como queda de chamadas e falhas na conexão de dados. Portanto, o barato pode sair caro. Uma vez que, os aparelhos piratas geralmente são produtos de baixa qualidade, de pouca durabilidade e que não atendem todas as necessidades do consumidor.

Mas você deve estar se perguntando: como eu vou saber se o meu celular é pirata ou não? A primeira dica para obter um celular sem ter dores de cabeça é comprá-lo em lojas conhecidas e confiáveis. Além disso, se você comprar um aparelho de segunda mão, é indispensável exigir a nota fiscal. Dessa forma, você terá certeza da procedência da compra. No entanto, se você acabou se descuidando e está com essa dúvida, não se preocupe, nós vamos te ajudar.

Para saber se o seu celular está dentro da regulamentação, é preciso primeiro ter o IMEI do aparelho em mãos. Se você não sabe o que é IMEI e onde encontrá-lo, explicaremos tudo a seguir nos mínimos detalhes.

Você sabe o que é IMEI?

Celular pirata não possui IMEI regularizado.
Celular pirata não possui IMEI regularizado.

Na atual contemporaneidade, aproximadamente 5,1 bilhões de pessoas têm acesso ao telefone celular. Assim, o IMEI foi criado como uma forma de controlar a quantidade de aparelhos existentes, através de um banco de dados que armazena registros de cada um. Portanto, IMEI significa International Mobile Equipment Identity, ou em português, Identificação Internacional de Equipamento Móvel. Na prática, o IMEI é um número único de identificação global de cada celular.

Em termos técnicos, o IMEI é um código USSD (Unstructured Supplementary Data) pré-gravado no terminal. Ou seja, um serviço de envio de dados através de celulares. Em outras palavras, o IMEI funciona de maneira semelhante ao SMS. A diferença é que as interações do USSD não ficam armazenadas na memória do celular. Uma vez que, o serviço é executado em uma sessão aberta em tempo real. Já o SMS é uma tecnologia de envio que armazena dados no celular. Além disso, o IMEI fica sempre conectado à GSM, que significa Global System for Mobile Communications ou, em português, Sistema Global para Comunicações Móveis.

Em suma, o IMEI tem como finalidade garantir a legitimidade de cada celular. Sendo assim, através do IMEI é possível descobrir se o celular é roubado ou se está em situação irregular. Portanto, se você ainda não sabe como consultar o IMEI, continue lendo o artigo. Nós vamos te auxiliar a encontrar esse número tão importante presente em seu celular.

Como consultar o IMEI do celular

Não há como consultar o IMEI em um celular pirata.
Não há como consultar o IMEI em um celular pirata.

Consultar o IMEI é mais fácil do que muitos imaginam. Uma vez que, para ter acesso a esse número imprescindível para o seu celular, basta escolher alguma das formas que selecionamos abaixo para realizar essa tarefa. É muito simples e não tem como errar. Assim, você poderá consultar o IMEI do seu celular para utilizar quando houver necessidade.

  • Olhe a caixa do celular

Sempre que você compra um celular novo, o número IMEI vem na caixa do dispositivo. Geralmente, em uma etiqueta que contém o modelo do aparelho, além do código de barras. Se o aparelho aceitar mais de um chip, o número do IMEI para cada slot de SIM Card estará nessa etiqueta. Portanto, basta localizá-la e guardar o número em um lugar fácil de encontrar posteriormente. Caso o seu celular já tenha sido roubado e você se esqueceu de anotar o número IMEI, essa é uma forma de obtê-lo.

  • Olhe a bateria do seu celular

Na era dos smartphones, é cada vez mais difícil encontrar aparelhos que possibilitam a retirada da bateria. Contudo, se o seu celular tem essa possibilidade, ótimo. Uma vez que, o número IMEI pode ser facilmente encontrado em um adesivo colado atrás da bateria. Dessa forma, você não terá trabalho algum para consultar o IMEI. Logo, basta anotá-lo para o caso de perder o celular.

  • Digite o código no seu celular

O modo mais simples de consultar o IMEI é através de um código disponível para todos os celulares. Basta entrar na tela onde você normalmente realiza ligações e digitar o código: *#06#. Ao digitar o último # (jogo da velha), o número do IMEI aparecerá na tela do seu celular no mesmo instante. Contudo, o código só funciona com o aparelho em mãos. Portanto, anote o IMEI para não ter problemas mais tarde.

Como identificar um celular pirata através do IMEI

Para consultar se o seu celular pirata basta consultar o Celular Legal.
Para consultar se o seu celular pirata basta consultar o Celular Legal.

Se você já está com o IMEI em mãos, então vamos lá. Para saber se o seu smartphone está dentro da regulamentação exigida pela Anatel, basta consultar o portal Celular Legal. É importante se lembrar de sempre verificar a situação do celular antes de comprar um celular usado. Caso contrário, pode ser que ele não funcione corretamente. Além disso, o recurso pode ser útil para consultar se o celular que você perdeu realmente foi bloqueado.

Passo a passo de como verificar se um celular é pirata

Passo 1. Acesse o site www.consultaaparelhoimpedido.com.br

Passo 2. É importante ler as “Informações sobre bloqueio de celulares” que aparecem assim que você entra no site. Constam ali alguns avisos legais que não devem ser ignorados.

Passo 3. Após ler as informações, clique em “Consultar IMEI”, no canto inferior direito da página.

Passo 4. Digite os 14 primeiros dígitos do IMEI que você deseja verificar no campo requerido.

Passo 5. Após digitar o número IMEI, digite os caracteres de segurança (captcha) que aparecem logo em seguida. Caso estejam incorretos, será solicitado que você digite os caracteres de uma nova imagem.

Passo 6. Em seguida, clique no botão “Consultar”.

Passo 7. O resultado será exibido logo abaixo.

Se o celular estiver regular, será exibido o seguinte aviso “Até o momento o IMEI informado não apresenta restrições de uso”. No entanto, se o aparelho estiver irregular, aparecerá “O IMEI informado possui restrição de uso. Para maiores informações acesse aqui”. Assim, Anatel recomenda que o consumidor procure a empresa ou a pessoa que vendeu o produto para exigir os seus direitos.

Se o seu celular está irregular porque foi solicitado por você em caso de roubo e agora você quer voltar a utilizá-lo, é possível solicitar o desbloqueio à operadora.  Basta comprovar a propriedade do aparelho através da nota fiscal.

O que vai acontecer com os celulares piratas em 2019

Desde maio de 2016, a Anatel está trabalhando no combate ao uso de celulares roubados, furtados ou extraviados. Esse trabalho é feito em parceria com as operadoras telefônicas nacionais, a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública dos estados. Essa medida inicial tinha como intuito facilitar o impedimento de aparelhos móveis que tenham sido roubados. Assim, o consumidor poderia solicitar o bloqueio do celular através da Central de Atendimento das operadoras ou diretamente nas Delegacias.

Em 2019, a Anatel iniciou uma nova etapa no combate aos celulares piratas. A partir do dia 7 de janeiro, o uso de novos celulares nas redes telefônicas só vai ser permitido se estiverem em situação regular. Assim, todos os celulares irregulares que se conectarem à rede após essa data, serão notificados por mensagens SMS. Se até 24 de março o aparelho não for regularizado, não funcionará mais nas redes. Ou seja, o celular estará impossibilitado de realizar ligações, enviar SMS ou conectar-se à internet por meio de dados móveis.

Os consumidores que estiverem utilizando aparelhos irregulares antes dessa data não serão afetados. No entanto, caso troquem o chip do celular para utilizar um novo, entrarão no radar das novas medidas. O bloqueio será realizado em pelo menos 15 estados brasileiros. Dentre eles estão: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Roraima.

Todas as mensagens enviadas serão enviadas pelo número 2828. As três primeiras mensagens apresentarão o seguinte conteúdo:

  • “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

A última mensagem enviada, na véspera do bloqueio, será:

  • “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

Comprou um celular e descobriu que era pirata? Saiba o que fazer

Muitas vezes, as pessoas compram celulares em sites duvidosos ou através de revendedores não autorizados e se decepcionam. Se você acabou comprando um celular pirata, as dicas a seguir vão te guiar sobre o que você deve fazer.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), é possível devolver o aparelho se ele se encontra irregular. É indispensável apresentar a nota fiscal da compra e o termo de garantia.

Nas compras feitas pela internet ou pelo telefone, o consumidor tem o direito de arrependimento. Lembrando que o mesmo poderá fazer a devolução do produto até sete dias após o seu recebimento. No entanto, para as compras feitas na loja física não há esse direito. Mas caso você compre um produto adulterado, falsificado ou corrompido, o fornecedor terá que responder pela venda.

Além disso, se você verificou a situação do IMEI do celular e foi informado que ele está impedido por perda, roubo ou furto, você deve entrar em contato com o estabelecimento comercial. Dessa forma, você pode pedir a troca do aparelho ou o ressarcimento do valor que pagou.

Se o IMEI apresenta outra irregularidade é porque não possui certificação aceita pela Anatel ou foi adulterado. Assim, o mais indicado é procurar a loja em que comprou o produto para resolver a situação.

Perguntas & Respostas

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  1. Avatar Adriana

    Boa noite minha filha ganhou celular lg e 425f so q ta bloqueado a senha d pin e e n conseguirmos desbloquer o celular pq n sabemos a senha como faço desbloquear


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